Pretende alterar o nome do titular do contrato de energia? Saiba como fazê-lo.

Alterar o nome do titular do contrato de energia, tem sido, nos últimos anos, uma das alterações contratuais mais solicitadas pelos consumidores de energia, principalmente com a abertura do mercado livre de eletricidade, que permitiu a todos mudar de empresa de eletricidade com maior facilidade.

Saiba o que tem de fazer se pretender alterar o nome do seu contrato de energia.

O que é a alteração do titular do contrato de energia?

A alteração do titular do contrato de energia, seja de luz ou gás, significa que o pretendido é efetuar uma troca do nome do responsável do contrato para outro.

É bastante comum, quando compramos ou alugamos alguma casa, já existirem esses serviços e nem sequer sabe quem ai morou. O que se deve fazer é colocar em seu nome esse contrato.

Como se processa a alteração do titular do contrato de energia?

Não é dificil. Se no seu local de consumo já existe luz ou gás, e se tiver alguma fatura antiga (do antigo titular), já é um ponto de partida.

Pode optar por continuar o contrato com a companhia elétrica já estabelecida pelo inquilino anterior, ou então optar por outra. Lembre-se: faça um estudo das melhores tarifas do mercado elétrico, antes de aderir.

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Em caso de não ter qualquer fatura do antigo inquilino, saiba que deve ter o CPE – código ponto de entrega (que identifica o local de consumo elétrico), e no caso do gás deverá ter o CUI – código universal de instalação. Estes dados poderão ser atribuidos pela distribuidora elétrica, a EDP distribuição, que através da morada desse local lhe derá o CPE.

No caso do gás, como existem várias distribuidoras pelo país, informe-se qual a que distribui na sua zona de residência, e solicite o CUI.

Ao ter estes dados, já pode contactar com a companhia elétrica com quem pretende fazer o contrato, e ao mesmo tempo avançar com a troca de nome do titular do contrato.

Porque devo solicitar esta alteração?

Na verdade não existe, até à data, uma obrigatoriedade em efetuar a mudança do nome do titular do contrato de energia. No entanto, podemos dar-lhe dois exemplos do porquê de ser importante esta alteração:

1. Imagine que pretende alterar a forma de pagamento da fatura da luz, ou que até necessita de aumentar a potência contratada porque o seu quadro elétrico está constantemente a disparar? Pois bem, estas alterações só serão possíveis de serem realizadas pelo titular do contrato de energia. Se o contrato não estiver em seu nome, é normal que a companhia elétrica se recuse a qualquer alteração contratual.
2. Outro exemplo não menos importante, é o risco de ter um corte de energia de forma inesperada, e de lhe poder causar alguns inconvenientes. O antigo inquilino deixou o local, e pode ser normal que tenha pedido o corte de energia, pois pretende terminar o contrato com a empresa em questão. Além disso, o inquilin pode ter deixado faturas em atraso, e a empresa solicitar um corte de energia por dívida anterior.

As situações mais comuns para ser solicitada a alteração de titularidade do contrato de energia.

Poderiamos inumerar várias, até porque todos dias surgem situações que levam a que estes pedidos sejam solicitados.

1. A principal é a a mudança de casa, como referimos anteriormente. Chegando a um novo local de consumo, convém assumirmos a responsabilidade desse contrato e evitar problemas.
2. A segunda situação é devido ao falecimento do titular do contrato. É usual as companhias continuarem a enviar as faturas em nome de pessoas que já faleceram, sendo assumidos os pagamentos pelos familiares. A alteração deve ser efetuada, com apresentação da certidão de óbito, já que não faz muito sentido a emissão de faturas em nome de alguém que já partiu.
3. Em situações de divórcio, dá-se muitas vezes o caso, em que uma das partes sendo o titular do contrato, abandone o local, passando a titularidade para quem permanecer na habitação.

O procedimento para mudar a titularidade do contrato de luz ou gás é idêntico para todas as companhias de eletricidade. Algumas poderão solicitar que se entregue documentação num balcão, por carta ou por e-mail. Até ao momento esta alteração é completamente grátis em qualquer empresas de energia.

Esperemos que o artigo lhe tenha sido útil, e lembre-se: sempre que possível efetue a alteração de titular, assuma a responsabilidade do seu contrato, e evite situações constrangeradoras no futuro.